Publicado em: 29/11/2018 Atualizado em: 29/11/2018 Por: Letícia Ferreira
A Unidade Interligada de Registro Civil funcionará, inicialmente, de segunda à sexta-feira, de 9h às 11h30min. Os pais que tiverem interesse em registrar seus filhos deverão levar à Unidade Interligada o RG e CPF de cada um, além da certidão de casamento,
O Complexo de Saúde São João de Deus - CSSJD em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Divinópolis inaugurou nesta quarta-feira (28), a Unidade Interligada de Registro Civil na instituição. A unidade permite que os bebês nascidos dentro do hospital, sejam registrados e que os pais já saíam da unidade hospitalar com a Certidão de Nascimento em mãos. A Unidade Interligada de Registro Civil funcionará, inicialmente, de segunda à sexta-feira, de 9h às 11h30min. Os pais que tiverem interesse em registrar seus filhos deverão levar à Unidade Interligada o RG e CPF de cada um, além da certidão de casamento, quando casados.
A primeira certidão emitida foi a de Alícia Trindade Okada, que nasceu no último domingo, filha de Aline Trindade e Adriano dos Santos Okada. Os pais não imaginavam que poderiam contar o serviço no CSSJD, não necessitando deslocarem-se ao cartório de registro realizando todo processo na própria instituição. “Nossa filha nasceu no domingo, e na segunda recebemos a notícia de que já poderíamos realizar o registro ainda no hospital. Isso facilitará muito a vida de todos os pais que tiverem seus bebês aqui no Complexo de Saúde”, disse.
A iniciativa de trazer a Unidade Interligada para o Complexo partiu da Superintendente Geral do CSSJD, Elis Regina Guimarães e levou cerca de um ano até se concretizar. “Nós estamos realizando uma grande reforma na nossa maternidade, tornando-a de primeiro mundo, corroborando assim com o nosso nível de alta complexidade. Trazemos agora o Cartório que emite a Certidão de Nascimento em 15 minutos, com todas as garantias e segurança. Para os pais esse serviço trará uma grande comodidade”.
De acordo com o oficial de registro civil do Cartório, Eduardo Mattar, além da certidão de nascimento, as crianças poderão sair da instituição com o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF. “Ao chegarem à Unidade Interligada, os pais apresentam os documentos que são enviados ao sistema, conferidos por outro funcionário que emite a certidão, enviando-a ao sistema para que possa ser impressa dentro do hospital”, explicou.
Para o diretor do Forúm de Divinópolis, A Unidade Interligada beneficiará não só Divinópolis, mas sim, toda a região. “É um ganho muito grande para a população, pois ao nascer, a criança já sai do hospital com o registro civil e o CPF, facilitando principalmente para aquelas mães que são encaminhadas ao Complexo de Saúde por outros municípios”.
COMO FUNCIONA A UI?
Depois que a criança nasce, os pais são informados sobre a possibilidade de registrarem o recém-nascido no próprio hospital, e podem escolher entre a Unidade Interligada ou o cartório de registro de sua preferência. Caso o cartório escolhido integre o sistema interligado, o registro será feito na hora.
No sistema interligado, o representante do cartório recolhe dos pais todos os documentos exigidos por lei e, juntamente à declaração de registro de nascimento, que substitui a assinatura no livro do cartório, os digitaliza e os encaminha via internet para o cartório o qual é conveniado. Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. Isso garante que as informações dos envolvidos permaneçam protegidas e sigilosas durante todo o procedimento.
Na outra ponta, o cartório conveniado recebe os documentos, faz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na Unidade Interligada, o responsável imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega aos pais. O processo, desde a reunião de informações até a entrega do documento, dura cerca de 15 minutos.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, o projeto piloto foi realizado no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, e na Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem (FAMUC), em 2013. No Estado já foram instaladas 56 Unidades Interligadas, e destas, mais de 177 mil certidões foram emitidas.
A medida só foi possível a partir da parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Governo Federal, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), Cartórios e Hospitais.
