Publicado em: 25/10/2024 Por: Michele Oliveira
O CSSJD, representado pelos Gerentes do NIR e pelas Assessoras Jurídicas, participou do I Fórum Regional de Judicialização da Saúde da Macrorregião Oeste, realizado em Divinópolis, nos dias 24 e 25 de outubro
O Complexo de Saúde São João de Deus - CSSJD, representado pelos Gerentes do Núcleo Interno de Regulação - NIR, Roberth Felippe de Sousa e Dra. Viviane Magalhães, e pelas Assessoras Jurídicas, Camila Evelim Ribeiro e Lara Batista Amorim, participou do I Fórum Regional de Judicialização da Saúde da Macrorregião Oeste, realizado em Divinópolis, nos dias 24 e 25 de outubro.
O Fórum, que contou com a participação de magistrados, operadores do direito, gestores e profissionais da saúde dos setores público e privado, teve como objetivo criar uma agenda regional para melhorar o acesso aos serviços e tecnologias de saúde, buscando garantir o direito à saúde através de políticas sociais e econômicas.
As Assessoras Jurídicas do CSSJD, Lara Amorim e Camila Ribeiro comentaram sobre a participação no evento. “O debate acerca da Judicialização da Saúde se faz extremamente necessário, visando soluções mais eficazes no âmbito da assistência e sustentabilidade do sistema público, considerando o grande número de ações judiciais, que cresce anualmente. Além disso, a responsabilidade dos municípios na gestão da via de acesso à saúde foi amplamente discutida, assim como o atual entendimento dos tribunais superiores e os principais enunciados que norteiam o tema e elucidam a ação dos gestores e órgãos públicos”, disseram.
Para a Dra. Viviane Magalhães, Gerente do NIR do CSSJD, participar do Fórum foi muito produtivo para esclarecer dúvidas relacionadas a jornada dos pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a perspectiva da nova visão trazida pelo STF para a judicialização na saúde. “A experiência me proporcionou a confirmação da importância da regulação com resolutividade no atendimento, e um melhor entendimento das legislações que podem limitar os recursos para o atendimento ao paciente, mesmo na judicialização. Assim como a importância da parceria entre os vários órgãos responsáveis pela trajetória do usuário do SUS para que todo direito à saúde seja respeitado, incluindo as políticas sociais”, completou.
O Diretor Presidente do Complexo de Saúde São João de Deus, André Waller, declarou que o Fórum permite fortalecer o diálogo entre a saúde e o sistema judiciário, além de buscar soluções que assegurem o atendimento responsável e ético aos pacientes. “A presença de profissionais da nossa instituição em um fórum de judicialização da saúde, reafirma nosso compromisso em garantir uma assistência de saúde de qualidade, onde o cuidado e a eficiência caminham juntos para permitir que nós possamos construir um futuro mais justo e acessível para a saúde pública da nossa região”, disse.
A participação de profissionais do CSSJD em eventos de importância para a região, reforça a missão da instituição em seu “compromisso em levar experiência segura e humanizada ao cliente com excelência nos processos, responsabilidade social de forma sustentável”.