Publicado em: 05/09/2022 Por: Matheus Tavares
Instituição atende 20% a mais do que o Certificado de instituição filantrópica exige
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde - CEBAS é concedido pelo Ministério da Saúde às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social, para a prestação de serviços na Área de Saúde. O Complexo de Saúde São João de Deus é uma dessas instituições, responsável pelo atendimento de Alta Complexidade para 1,3 milhão de habitantes da região Centro-Oeste de Minas Gerais, que renovou neste ano de 2022, com base no percentual do ano de 2020, a sua Certificação CEBAS, ultrapassando em mais de 20% a meta estipulada para a prestação anual de serviços, atingindo a incrível marca de 80,96% para obter a Certificação. O reconhecimento possibilita a isenção de contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público.
A renovação do CEBAS foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto de 2022 e será válido até dezembro de 2024. De acordo com a Portaria 834, de 26 de abril de 2016, existem diferentes modalidades para uma instituição se certificar, sendo a Fundação Geraldo Corrêa – FGC, mantenedora do CSSJD, optante pela modalidade de “oferta de serviços ao SUS em 60%, em conformidade com o art. 4º e 6º da Lei nº 12.101, de 2009”.
A FGC foi certificada em 2009 e a cada três anos realiza o processo de renovação enviando a documentação, comprovando o cumprimento dos pré-requisitos para a manutenção da Certificação.
Vale ressaltar que, já no ano de 2021 a instituição ultrapassou novamente este percentual, chegando a 82,3%, superando este quantitativo de 2020. Para o Complexo de Saúde São João de Deus, a renovação da Certificação CEBAS representa mais um passo para seguir com sua missão de cuidar da vida humana com excelência, responsabilidade social, de forma sustentável.
